Uma pesquisa elaborada recentemente pela ONG Visão Mundial e pelo Instituto Ethos aponta que 68,4% de 80 organizações brasileiras entrevistadas possuem algum tipo de política interna para inclusão e promoção de igualdade de grupos minoritários, porém, apenas 52% delas possuem ações direcionadas para refugiados e migrantes.
Os refugiados classificam-se como pessoas que precisam provar que caso continuassem em seu país de origem, seriam vítimas de perseguição – seja ela racial, religiosa ou política – e, de alguma forma, teriam seus direitos violados.
De acordo com informações fornecidas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) no final de 2020, existem mais de 57 mil refugiados pelo Brasil que são, majoritariamente, provenientes da Venezuela, Síria, Congo, Haiti e Cuba.
Em sua grande maioria, os refugiados possuem boa qualificação – muitos deles possuem mestrado ou até doutorado – mas acabam em desvantagem ao participar de processos formais, considerando que as empresas acreditam que o processo de contratação será mais burocrático e trabalhoso em relação à contratação de um brasileiro.
Na realidade, o processo é simples: Assim que recebe o Protocolo de Solicitação de Refúgio, o solicitante está apto para obter o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e a Previdência Social, e dessa forma, pode começar a exercer sua atividade profissional amparado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Vale ressaltar que a legislação trabalhista brasileira garante igualdade de direitos e condições dignas de trabalho para todos, independentemente de sua nacionalidade.
F. Avancini – Setembro 2021
